1ª CONVOCATÓRIA - INICIAÇÃO A CIDADANIA II

Definição e conteúdo

Cidadania, segundo AURÉLIO, é a qualidade, o estado, de cidadã e de cidadão: exemplo, cidadania brasileira; cidadã/cidadão - indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado, ou no desempenho de seus deveres para com este; habitante da cidade; indivíduo, homem, sujeito; cidadão do mundo ou cidadão do universo - mulher, homem, que põe os interesses da humanidade acima dos da pátria.

Cidadania, para HOUAISS, é a qualidade, a condição de cidadã e de cidadão; condição de pessoa que, como membro de um Estado, se acha no gozo de direitos que lhe permitem participar da vida política;

Cidadã/cidadão - habitante da cidade; indivíduo que, como membro de um Estado, usufrui de direitos civis e políticos garantidos pelo mesmo Estado e desempenha os deveres que, nesta condição, lhe são atribuídos; aquele que goza de direitos constitucionais e respeita as liberdades democráticas; na Grécia antiga, indivíduo que desfrutava do direito de participar da vida política da cidade, o que era vedado à mulher, ao estrangeiro e ao escravo; indivíduo nascido em território romano e que gozava da condição de cidadania; qualquer indivíduo; sujeito.

Cidadania - É, assim, o exercício pela pessoa, pelo indivíduo, de seus direitos e deveres de cidadã e de cidadão.
Múltiplos são os direitos e deveres da cidadã e do cidadão, mas dois são básicos: o direito e dever de votar e o direito de ser votado; de eleger ou ser eleito representante em qualquer das instituições do país, sejam elas os poderes constituídos ou outras instâncias em que haja deliberação e/ou tomada de decisão sobre o destino e a vida dos cidadãos e cidadãs das comunidades, e que exigem representação popular.

São Poderes de uma Nação: o executivo, o legislativo, o judiciário. Mas sujeitos a eleição, apenas os dois primeiros. São eleitos nas instâncias:

Executiva - Presidente da República, chefe do Governo Federal ou da União, e do Estado Brasileiro; Governador Estadual, chefe do Governo de cada Estado ou Unidade federada; Prefeito Municipal, chefe do Governo de cada Município. Legislativa: Senador, membro do Senado Federal, e Deputado Federal, membro da Câmara de Deputados - senadores e deputados, quando reunidos em conjunto, constituem o Congresso Nacional, a mais alta instância legislativa do país; Deputado Estadual, membro da Assembleia Legislativa do Estado; Vereador, membro da Câmara de Vereadores ou Legislativa do Município. Outras instâncias deliberativas: fórum, comissão, conferência, seminário, outra, qualquer uma em que haja deliberação e/ou tomada de decisão sobre o destino e a vida das cidadãs e dos cidadãos. São exemplos: o grêmio estudantil, a associações de moradores, a entidade de classe, o sindicato, o partido político e outra qualquer entidade constituída para representar e defender os direitos das cidadãs e dos cidadãos em qualquer povoação: bairro, aldeia, vila, distrito, cidade, município, estado, país, planeta.

Fundamentação, caracterização, locais de atividade

A cidadania se fundamenta em alguns pilares e se apoia valores próprios, com determinadas características e se exercita em vários locais.
São seus principais pilares: participação, consciência dos direitos e deveres, saber/conhecimento, promoção de valores humanitários, organização da sociedade civil, democracia.

Entre os valores destacam-se: a dignidade da pessoa humana, a alteridade, a igualdade, a solidariedade, a humanidade, a autoestima, a liderança.

As características marcantes são: exercício dos direitos, civis e políticos, e cumprimento dos deveres; participação ativa na sociedade; conquista dos direitos sociais; consciência histórica; priorização dos projetos coletivos; compromisso com os destinos do planeta, da nação, do estado federado e do município; busca de uma sociedade livre e justa, igualitária e solidária, fraterna e humana, cooperativa e pacífica; construção de um novo mundo possível, justo para todos.

Os locais de atividade são os mais diversos e variados: a escola, o bairro, a entidade de classe, o sindicato, o conselho de representantes, o partido político e outros.

Atividades e comportamentos da cidadã e do cidadão

Descobrir e apontar novos caminhos para uma mudança de comportamento e de paradigmas; combater a falta de ética; estimular o voluntariado; evitar desperdícios; apoiar cidadãs e cidadãos que acreditam na mudança que floresce de dentro para fora; orientar práticas que estimulem o desabrochar de valores como amor, solidariedade, paz, cooperação, consciência, igualdade; comprometer-se em cuidar do próximo e do Planeta Azul. Hoje, cada dia mais, é preciso mudar a atitude atual de conformismo para uma outra que leve a reciclar, renovar e transcender. O comprometimento pessoal, no aqui e agora, é fundamental para favorecer a corrente pela sustentabilidade e sensibilizar todos que ainda não acordaram do sono profundo e continuam maltratando a mãe natureza.

Recado final: É da mais relevante necessidade motivar a cidadã/o cidadão simples, pacato, inativo, a se transformar em cidadãs/cidadãos militantes, ativas/os, pessoas idealistas, apaixonadas/os pelo que acreditam, que lutam por princípios éticos, por direitos individuais e coletivos, pessoais e sociais.

Nota: AURÉLIO é o novo dicionário da língua portuguesa século XX, eletrônico, e HOUAISS é o dicionário eletrônico da língua portuguesa.

Texto escrito pelo facilitador da convocatória Sérgio Guimarães